Comércio a grosso fora do casco Urbano de Luanda.

A venda de produtos a grosso pelos comerciantes chegou ao fim nas zonas urbanas da província de Luanda, a ordem é expressa num comunicado que proíbe a venda, no âmbito do ordenamento da actividade comercial, a partir da passada quarta-feira (7/06) do ano em curso.

Na nota pode-se ler que, quem não obedecer a Lei expressa, terão de enfrentar uma inspecção multissectorial inicialmente a partir do dia 12 do corrente mês e, terá como consequência, o encerramento na totalidade do estabelecimento comercial através das administrações municipais, uma vez que estes serviços estão descentralizados dos órgãos centrais.

Lê-se igualmente no comunicado do governo provincial de Luanda que, o objectivo é reorganizar o comércio desordenado do casco urbano, sendo que, muito dos comerciantes praticam o comércio ilegal e por via dela, criam inúmeros transtornos nas vias principais, para além de criarem constrangimentos que perigam a vida dos mesmos e de terceiros.

Na íntegra a referida nota: 
“ O governo provincial de Luanda, no âmbito do reordenamento do comércio, constatou a existência de estabelecimentos comerciais que funcionam em desobediência à Lei nº 1/07 de 14 de Maio e do Decreto Presidencial nº 289/10 de 30 de Novembro, sobre a organização, Exercício e Funcionamento da Actividade a Grosso e a retalho, que têm causado constrangimento na mobilidade rodoviária e de Transeuntes, bem como a ocupação ilegal de espaços públicos, a descaracterização das Infra-Estruturas na Província de Luanda e a perturbação da ordem pública e social.

Havendo a necessidade de se conformar o exercício da actividade comercial à legislação aplicável, fica proibido o comércio a grosso em Zonas Urbanas, na Província de Luanda, devendo todo comércio a retalho obedecer à Lei nº1/07 de 14 de Maio. Os estabelecimentos comerciais que não obedecerem à lei em vigor, estarão sujeitos a uma Inspecção Multissectorial a partir do dia 12 de Junho de 2023, obedecendo a um calendário previamente estabelecido pelas administrações municipais”, Lê-se no comunicado.

Comércio a grosso fora do casco Urbano de Luanda

A venda de produtos a grosso pelos comerciantes chegou ao fim nas zonas urbanas da província de Luanda, a ordem é expressa num comunicado que proíbe a venda, no âmbito do ordenamento da actividade comercial, a partir da passada quarta-feira (7/06) do ano em curso.

Jun 9, 2023 - 11:46
Última atualização   - 11:58
Comércio a grosso fora do casco Urbano de Luanda
© Fotografia por: DR
Comércio a grosso fora do casco Urbano de Luanda

Na nota pode-se ler que, quem não obedecer a Lei expressa, terão de enfrentar uma inspecção multissectorial inicialmente a partir do dia 12 do corrente mês e, terá como consequência, o encerramento na totalidade do estabelecimento comercial através das administrações municipais, uma vez que estes serviços estão descentralizados dos órgãos centrais.

Lê-se igualmente no comunicado do governo provincial de Luanda que, o objectivo é reorganizar o comércio desordenado do casco urbano, sendo que, muito dos comerciantes praticam o comércio ilegal e por via dela, criam inúmeros transtornos nas vias principais, para além de criarem constrangimentos que perigam a vida dos mesmos e de terceiros.

Na íntegra a referida nota: 
“ O governo provincial de Luanda, no âmbito do reordenamento do comércio, constatou a existência de estabelecimentos comerciais que funcionam em desobediência à Lei nº 1/07 de 14 de Maio e do Decreto Presidencial nº 289/10 de 30 de Novembro, sobre a organização, Exercício e Funcionamento da Actividade a Grosso e a retalho, que têm causado constrangimento na mobilidade rodoviária e de Transeuntes, bem como a ocupação ilegal de espaços públicos, a descaracterização das Infra-Estruturas na Província de Luanda e a perturbação da ordem pública e social.

Havendo a necessidade de se conformar o exercício da actividade comercial à legislação aplicável, fica proibido o comércio a grosso em Zonas Urbanas, na Província de Luanda, devendo todo comércio a retalho obedecer à Lei nº1/07 de 14 de Maio. Os estabelecimentos comerciais que não obedecerem à lei em vigor, estarão sujeitos a uma Inspecção Multissectorial a partir do dia 12 de Junho de 2023, obedecendo a um calendário previamente estabelecido pelas administrações municipais”, Lê-se no comunicado.