Acordo de compensação de créditos entre Estado e Sonangol amortece divida entre as partes.

Divida confirmada do Estado à Sonangol é de 11,4 biliões de kwanzas, e a Sonangol por sua vez deve 7,6 biliões ao Estado.

O Novo acordo de compensação entre o Estado e a petrolífera estatal (Sonangol) adia o pagamento da dívida de 3,8 biliões Kz à empresa, sem juros e sem plano de reembolso, já que esta também devia impostos ao Estado, noticiou o Jornal Expansão.

Em alerta, o auditor independente às contas de 2023 da petrolífera estatal, a KPMG considera que o novo acordo, o terceiro, adia o pagamento da dívida à petrolífera estatal e, que desta vez resulta num crédito líquido avaliado em 3,8 biliões Kz (cerca de 4,5 mil milhões USD). Pois, trata-se de um acordo de compensação de créditos, já que a Sonangol também devia impostos ao Estado, e não prevê o pagamento de qualquer juro nem estabelece um plano de reembolso.

A KPMG alerta que a recuperação dos créditos já vencidos a favor da petrolífera será efectuada, sem juros, por compensação com créditos supervenientes, incluindo os resultantes de operações comerciais, alocação de carregamentos de petróleo bruto e dívidas fiscais, sendo que não existe a esta data um plano de reembolso destes créditos.

O histórico de "kilapis" entre o Estado e a Sonangol, tem sido regularmente penalizada pela subsidiação estatal aos combustíveis, como a gasolina e o gasóleo. E, consequentemente, a petrolífera fica com a tesouraria fragilizada e acaba por também não pagar os impostos ao Estado.

Aprovado em Maio de 2024, o "Acordo de compensação de créditos não tributários do Estado a favor da Sonangol EP por dívidas tributárias e não tributárias da Sonangol a favor do Estado" (Acordo-2023), cujo objectivo é "limpar" saldos que vêm de há muitos anos e que não avançam com qualquer plano, uma vez que a fórmula do pagamento com compensação de saldos vem sendo repetida até que o Executivo termine de vez com a subsidiação aos combustíveis.

Todavia, foi confirmado que o Estado devia 11,5 biliões Kz à Sonangol, que é o saldo remanescente do acordo de compensação anterior, bem como de dívida relativa à subvenção dos combustíveis e de créditos vencidos associados ao Plano de Reembolso do Programa Nacional de Urbanismo e Habitação ("PNUH).