Quatro bancos precisam de 24 mil milhões Kz para ajustar capital social.

Os Bancos russo Vnesh Torg Bank (VTB), britânico Standard Chartered Bank (SCBA), sul-africano Standard Bank Angola (SBA), e da sucursal do Banco da China em Luanda (BOCLB), precisam injectar pelo menos 24,3 mil milhões de Kz, para ajustarem o capital social, que não fora ajustado até o final do segundo (IIº) trimestre de 2023.

Dos 23 bancos que operam no sistema bancário nacional, apenas quatro de origem estrangeira ainda não cumprem com o capital  mínimo de 15 mil milhões de Kz exigido pelo Banco Nacional de Angola (BNA). 

Os quatro bancos têm até o dia 5 de Outubro do presente ano, menos de dois meses, para cumprirem a ordem do BNA, no aviso nº 17/2022 de 5 de Outubro, que exige um capital social mínimo de 15 mil milhões de Kz, o aumento pode ser feito por dinheiro ou por incorporação de reservas.

Os principais bancos que ainda não ajustaram o capital social mínimo, trata-se  do sul-africano Standard Bank Angola,  que apresentou no primeiro semestre de 2023 um capital social de 9,5 mil milhões de Kz, e que carece de 5,5 mil milhões para ajustar o capital. 

A sucursal (Filial) do Banco da China em Angola, que também tem de ajustar o seu capital, e deve ter cerca de 5 mil milhões de Kz, para chegar ao valor mínimo exigido pelo regulador (BNA). 

Já o banco VTB África, que tem como grandes accionistas o VTB (o segundo maior banco da (Rússia), o PAO-Moscovo com 50,1 por cento das acções  e o antigo  Presidente da maior Empresa Nacional dos Diamantes de Angola (Endiama), António Sumbula, com 49,9 por cento respectivamente, é o banco que mais precisa de dinheiro, ou seja, o dobro do valor para ajustar-se. 
 
E finalmente, o banco Standard Chartered Bank Angola, com um capital social de 8,7 mil milhões de kz, este assinou um acordou com Access Bank de origem nigeriana para a aquisição de 60 por cento das acções, e apresentou o restante de 40 por cento à Empresa Nacional de Seguros de Angola (ENSA). 

O Banco tem como accionista majoritário o Standard Bank Group Limited, o maior banco de finanças e serviços da Africa do Sul, detentor de 51% das acções, e o grupo AAA activos que detém 49 por cento de acções, que por sua vez, foram apreendidas pela Procuradória Geral da República no âmbito da recuperação de ativos,  e atribuidas ao Instituto de Gestão de Activos e Participações do Estado (IGAPE), nomeado como fiel responsável por cuidar e preservar as acções aprendidas. 

A forte depreciação cambial fez com que os bancos perdessem a sua capacidade financeira, e caberá ao BNA definir se o nível de capital existente é adequado ou não, quando na altura definiu o novo mínimo, e sabe-se que o dólar estava no câmbio de 429,7 Kwanzas, e hoje uma nota de um dolar vale 828,5 Kz, o dobro, o que causou a decomposição do capital social da banca angolana quando convertido em dólares norte-americanos.

Os bancos mencionados precisam reforçar os seus capitais sob pena de perderem as suas licenças, e consequentemente serem encerrados, tal como aconteceu com o Banco Mais e o Postal encerrados em 2019, o Angolano de Negócios e Comércio (BANC)  e também o Kwanza Investe (BKI) que deixaram de operar em 2021, e que viram suas licenças a serem  retiradas por insuficiência de fundos próprios regulamentares e incumprimento do ajusto de capital social.

O BNA no aviso nº 17/2022 de 5 de Outubro, determinou que os accionistas dos bancos comérciais estão obrigados a aumentar o capital social para 15 mil milhões de kz até data de 5 de outubro de 2023, na qual restam 7 semanas, sabendo que os bancos comerciais operavam com o valor mínimo exigido de 7,5 mil milhões de kz, imposto pelo aviso nº 02/02/18 do banco central de Angola. 

Fonte: Jornal Expansão