Escolas públicas sem dinheiro, obrigam pais a darem materiais de hiegiene por matrícula.

Instituições do ensino primária na província de Luanda-Angola, obrigam encarregados de educação a contribuírem com lixívia, detergentes de limpeza e resmas de papel no acto da matrícula e da confirmação de matrículas.

De regresso às aulas, muitos são os encarregados de educação, no ensino primário que se veem obrigiados a “contribuirem” com materiais de higiene e valores para verem seu filhos formados.

Segundo apurou o jornal Expassão, um dos responsáveis de educação residentente no município do Kilamba kiaxi, afecto a instituição daquela localidade, cuja identidade preferiu não revelar, este disse que para matricular o seu filho, foi-lhe solicitado duas caixas de lixívia.

Noutros casos, as escolas também solicitam a contribuição de 500 a 1.000 Kz alegando ser para a compra de água, que serve para a limpeza das escolas, sobretudo das casas de banhos.
Já a encarregada, Maria Pedro, que tem o seu filho matrículado na escola 8, no bairro Estalagem, município de Viana, contou que não cedeu ao pedido da escola no acto de confirmação da matrícula, porém, durante o ano lectivo costuma contribuir com detergente e dinheiro para a compra de água.

Ao começar mais um ano lectivo, algumas direcções de escolas primárias em Luanda contornaram a proibição de pedir dinheiro aos pais e encarregados de educação no acto das matrículas, optando por solicitar material de higiene, uma vez que as matrículas nas escolas públicas são gratuitas.

De acordo com a directora de uma escola no Cazenga, cuja identidade preferiu manter no anonimato, revelou que o contributo  solicitado às famílias é utilizado para dar resposta a algumas despesas correntes das escolas, pois muitas instituições do ensino primário não beneficiam, em tempo oportuno de verbas do Orçamento Geral do Estado.

Disse ainda, "o valor que recebemos não é suficiente para dar resposta às necessidades das escolas e, às vezes, pode passar um ou dois anos lectivos que a escola não recebe nada do Estado, por isso, pedimos aos encarregados que façam algumas contribuições, não com dinheiro, mas com material de higiene".

Por outro lado, a directora de uma escola de Viana, que também compartilha da opinião anterior, mencionou que já foram feitas várias reclamações junto da direcção municipal da educação, mas sem sucesso. "Muitas vezes, nós, os directores de escola, tiramos dinheiro dos nossos bolsos para comprar detergentes e até papel para trabalharmos", revelou.

De acordo com o Orçamento Geral do Estado, para o ensino primário, a direcção da educação de Luanda tem um orçamento de 49,6 mil milhões Kz, que é distribuído às administrações municipais. Ou seja, as escolas primárias são da responsabilidade das administrações municipais, uma vez que estes organismos hoje são unidades orçamentais.

A directora provincial da educação, Philomene Carlos, disse que o valor disponiblizado para o sector da educação da província de Luanda é distribuído às administrações municipais e aos gabinetes, porém, “não sei quais são os critérios da distribuição, se é por número de escolas ou alunos" sublinhou.

“A nossa direcção não chegou ainda a informação de que há instituições que solicitam produtos de higiene” e garante, não baixamos nenhuma orientação para essa cobrança, "isso não é nenhuma orientação dada, nem pelas direcções municipais, nem pelo gabinete provincial de educação” disse. 

E as direcções das escolas não têm de procurar outras soluções, porque quem é responsável pela escola é o Estado, salientou.

Entretanto, as comissões de pais ou encarregados de educação podem dar algum contributo caso queiram, mas isso é da responsabilidade do Estado. Se não há material, a direcção da escola deve encaminhar aos órgãos competentes e reclamar, reforçou. 

"Não se pode e não se deve condicionar uma matrícula aos pais trazerem ou não material de higiene, isso não é permitido, não é norma. E se isso acontece os pais têm de denunciar, isso não é um procedimento normal".

A direcção recebe em tempo real as denúncias do IGAE e está a trabalhar nisso, existe uma linha directa com a IGAE e em todos os municípios há gabinetes de inspecção, concluiu a directora provincial da educação .

Os valores que vêm através do Orçamento Geral do Estado demoram a chegar às escolas e há anos lectivos em que as instituições de ensino de base não recebem um tostão do Estado.

Fonte: J.E