PR diz que bens de maior consumo podem registar maior corte do IVA, mas não aponta a data e quais os bens.

O Presidente da República, João Gonçalves Manuel Lourenço, disse hoje em discurso sobre “O Estado da Nação- Abertura do ano parlamentar” que alguns produtos de grande consumo podem sofrer ainda uma redução maior, porém não fez referência de quando os angolanos poderão beneficiar desta redução.

João Lourenço discursava na abertura do ano parlamentar, dirigindo-se aos angolanos com uma mensagem sobre o estado da nação, onde garantiu uma redução da carga fiscal, nomeadamente a redução do IVA em alguns produtos, e salientou que vai continuar com o processo de retirada de subsídios aos combustíveis "de forma suave e gradual, acompanhado de medidas de mitigação e estímulo a actividade economia". 

"Estamos a trabalhar para simplificar e aliviar a carga fiscal, sempre que possível”, disse o chefe de Estado, admitindo a possibilidade de voltar a baixar o Imposto sobre o IVA (imposto geral sobre o consumo), “sem anunciar a taxa e a data”, depois de ter sido anunciada, em julho, a redução de 14% para 7% nos bens alimentares.

A sociedade que esperava ouvir do Chefe de Estado grandes linhas orientadoras para a gestão do país, com vista a promoção do bem-estar das famílias e do desenvolvimento de Angola, sobretudo num momento de crise económica global, tudo que se ouviu foram promessas, como por exemplo a conclusão da primeira fase da refinaria de Cabinda, antes prevista para o final de 2022 e agora para o final de 2024.

“A refinaria de Cabinda vai ser uma realidade, esperando-se que a conclusão da primeira fase esteja pronta para entrar em funcionamento já no final de 2024, com uma capacidade inicial de processamento de 30 mil barris por dia", referiu o Presidente.

Entretanto, está em curso o projecto de construção de três novas refinarias, nomeada a de Cabinda, Soyo-Zaire, Lobito que vão empregar mais de cinco mil jovens angolanos e, com a entrada em funcionamento espera-se que possam gerar mais de dois mil postos de trabalho directo, e que possam poupar os cofres do Estado milhões de dólares que todos anos são gastos na importação da quase totalidade dos produtos refinados que o país consome.

No âmbito do apoio do fomento da Agricultura

A campanha agrícola 2023-2024, que teve abertura no passado dia 6 do corrente mês, contou com mais de três mil famílias inseridas em todo o país, e recebeu do governo cerca de 153 mil milhões de kwanzas para apoio à produção nacional.

Desta feita, o Presidente salientou que o governo disponibilizou pela primeira vez, uma linha de crédito “sem mencionar o montante” para os produtores nacionais privados de matriz comercial e estabeleceu um regime de garantia de compra de alguns produtos do campo de amplo consumo produzidos no país.

O Fundo de Garantia de Crédito, o Fundo de Capital de Risco, o Fundo de Apoio ao Desenvolvimento Agrícola e o próprio Banco de Desenvolvimento de Angola, foram potenciados para continuar o apoio à produção nacional, em particular no âmbito do Planagrão, Planapescas e Planapecuária, destacou.

A Campanha Agrícola 2023-2024 tem estado a ser preparada com base num forte engajamento institucional, levando o Governo a instituir, no fim de Julho, o Plano de Aceleração do Fomento da Garantia de Crédito (PAFGC), no qual confere uma capitalização cumulativa de 80 mil milhões de kwanzas às instituições financeiras de apoio à produção nacional.