Programa de Combate à Pobreza dispõe de 28 milhões KZ mensais para cada um dos 164 Municípios de Angola.

O Programa Integrado de Desenvolvimento Local e Combate à Pobreza, dispõe de um capital que passou de 25 milhões, em 2023, para 28 milhões de kwanzas mensais em 2024, que deve ser distribuído para “cada um” do total dos 164 Municípios do País.

No âmbito da execução e controle do Orçamento Geral do Estado (OGE 2024), a Secretária de Estado para o Orçamento, Juciene de Sousa que falava no acto de abertura da apresentação pública do Orçamento Cidadão 2024 (OC 2024). 

A responsável fez saber por meio de um documento que resulta de uma parceria entre o Ministério das Finanças e o Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF), que o Programa Integrado de Desenvolvimento Local e Combate à Pobreza tem uma dotação orçamental que passou de 25 milhões para Kz 28 milhões mensais para cada um dos 164 Municípios que constituem o país.

O documento, que reflecte o impacto directo que o OGE 2024 terá na vida das populações, dita que foram alocados Kz 868 mil milhões Kz para à protecção social, onde se destacam o programa de Transferências Sociais Monetárias (Kwenda) com cerca de 79,84 mil milhões, para beneficiar mais de 578 mil famílias e o Programa Integrado de Desenvolvimento Local e Combate à Pobreza.

O diploma espelha, ainda, ao detalhe que o sector social concentra a segunda maior fatia do orçamento, com um peso de 20,1% (Kz 4,9 biliões), seguido dos serviços públicos gerais com 9,0 % (Kz 2,2 biliões), defesa, segurança e ordem interna com 7,1 % (Kz 1,7 biliões) e finalmente o sector económico, que concentra 4,9 % do total da despesa.

Para o exercício económico 2024, o governo prevê levar acabo uma série de programas, destes, está o programa de Transferências Sociais Monetárias (Kwenda), programa Integrado de Desenvolvimento Local e Combate à Pobreza, programa de investimentos público e outros. Entretanto, para a materialização destes, o Executivo prevê obter recursos financeiros, sobretudo por via da receita petrolífera e do endividamento, que em conjunto representam 72,3 % do total da receita.