MINFIN vai gastar 164 milhões de dólares com construção de nova sede.

Este investimento surge quando ainda as obras de requalificação do edifício colonial, que alberga a actual sede, não estão terminadas. Uma aplicação financeira que já levanta dúvidas no seio da elite financeira do país, sobre a forma de autorização de gastos da actual ministra.

O Ministério das Finanças (MINFIN) prevê gastar, só este ano, dentro do seu Plano Anual de Contratação (PAC), cerca de 164 milhões de dólares, equivalente a 134,6 mil milhões de kwanzas para a construção da sua nova sede, de acordo com o documento citado pelo Novo Jornal.

No Portal de Compras Públicas está prevista a despesa e o concurso limitado por prévia qualificação, no montante de 134,6 mil milhões de kwanzas, a este junta-se ainda, 141,3 milhões de kwanzas, para uma empreitada de obras pública "para o redimensionamento do tapume adjacente ao novo edifício do Ministério das Finanças" lê-se no documento. 

A nota refere, ainda, os procedimentos de contratação pública em que qualquer interessado possa participar como candidato, sendo convidados para apresentar proposta os candidatos seleccionados na sequência da avaliação da sua capacidade técnica e financeira. 

Recentemente, o MINFIN, através do Serviço Nacional de Contratação Pública (SNCP) explicou que as unidades orçamentais não podem despoletar procedimentos que não estejam previstos nos respectivos PAC e que, caso surjam novas necessidades de contratação durante a execução, devem proceder à sua actualização, incluindo os novos procedimentos, e publicar o PAC na plataforma. 

*Com Novo Jornal