Falta de transparência no combate ao branqueamento de capitais desacredita Angola perante o GAFI e o FMI.

O maior Grupo de Acção Financeira Internacional (GAFI) e o Fundo Monetário Internacional (FMI) não acreditam na real evolução e boa governação do governo angolano, no combate ao branqueamento de capitais, mediante o incumprimento de normas aplicadas as políticas de actuação.

De acordo com o relatório obtido no encontro entre o Banco de Portugal, o Ministério Público, o Ministério das Finanças e autoridades europeias sobre Angola, ocorrido já há dois meses sob os fluxos financeiros de origem nacional na diáspora, demonstra que as duas organizações internacionais fundamentais para as finanças angolanas, o FMI e o GAFI reconhecem  que o país aprovou uma série de legislação, mas que não há uma aplicação efectiva destas normas.

As autoridades europeias mostram-se preocupadas com a renovada intensidade e o descontrolo da vasta gama da moeda proveniente de Angola, pelo que entendem retirar o país do Grupo de Acção Financeira Internacional (GAFI), sendo este um organismo intergovernamental informal e mais poderoso, que tem como objectivo desenvolver e promover políticas, nacionais e internacionais, de combate ao branqueamento de capitais.    

Lê-se no mesmo relatório que embora o país tenha indentificado os seus riscos de branqueamento de capitais, este por sua vez,  desenvolveu políticas e estratégias nacionais informadas para lidar com os riscos identificado, e considera “incompeteência” por parte da Procuradória Geral da República (PGR) e também do Banco Nacional de Angola (BNA) sendo à principal Unidade de Informação Financeira Nacional.

Entretanto, as autoridades têm uma baixa capacidade de recursos que as impede de prosseguirem eficazmente com as investigações aos processos de branqueamento de capitais de acordo com o perfil de risco do país. Na verdade, há consciência dos perigos, as  leis existem, mas a prática é quase nula.

Segundo a vice-procuradora-geral de Angola, Inocência Pinto, disse que  o país está numa corrida contra o tempo para evitar regressar à “lista cinzenta” e perder o acesso a divisas.

“Temos até Junho do próximo ano para mostrar que se está a seguir as recomendações do Grupo de Acção Financeira Internacional”, este processo é record. O país pode ser tornado um pária financeiro e, nesse caso, qualquer investimento e promessa de desenvolvimento terminará.
Frisou, ligou-se pouco a isto, mas é das situações mais graves com que Angola se depara, alertou a vice-PGR, Inocência Pinto.

A situação é bem mais grave e relevante do que muitas outras que têm estado a merecer atenção no debate político actual, e devia preocupar efectivamente o poder político, quer ao nível de governo, quer ao nível de oposição, pois, em pouco tempo, o país pode ser confrontado com um sufoco financeiro delicado,e isto não é uma questão de lei – leis  existem, é uma questão de prática e acção.

E para mitigar a situação é necessário que se crie alternativas, como a criação de estruturas e meios fora do sistema normal que permitam tratar dos assuntos de desvios de fundos, branqueamento, transparência e boa governação de forma autónoma e técnica, com foco e intensidade, sem olhar a redes de clientelas, familias ou até mesmo favoretísmo. 

Caso não se cumprir, estariamos a dois passos a voltar à casa de partida, isto é, a 2017, a quando da criação das políticas de governação do Presinde da Repúblia, João Manuel Gonçalves Lourenço, em que muitos acreditavam que tudo não passaria do papel.

Fonte: Angonotícias