Leilão de viaturas rende Mais de 2 milhões de USD a favor do Estado.

Dois milhões de dólares americanos é o montante arrecadado para os cofres do Estado angolano “fruto” da venda de 33 viaturas leiloadas no princípio deste mês (06/08) do ano em curso, no âmbito do processo de recuperação de activos do Estado.

Segundo a organização afecto ao Ministério da Justiça e dos Direitos Humanos em conjunto com o Cofre Geral de Justiça e Administração Geral Tributária (AGT) fez saber que, a venda das 33 viaturas atingiu o dobro do valor previsto que era de 935.431 mil dólares.

 A fonte anunciou que o leilão vai prosseguir no dia 13 de Agosto com mais 33 viaturas e três embarcações, todas elas confiscadas pelo Estado, enquanto que, para o dia 20 do mês corrente, serão postos a venda 42 viaturas, de um total de 108 apreendidas neste processo de recuperação de activos.

Segundo o documento, o Código do Processo Penal, no art.233, o processo vai decorrer de forma gradual de modos que, as viaturas e outros bens apreendidos não estejam a deteriorar-se.

A Directora do Serviço Nacional de Recuperação de Activos do Estado, Eduarda Rodrigues,   informou que, o leilão das viaturas e embarcações vai decorrer em hasta pública, na plataforma electrónica da AGT através do site: www.leilão.agt.minfin.gov.ao.

Este site, acrescentou, registou uma participação de mil 980 pessoas e 568 lances (Licitação, oferta para definir um preço por um indivíduo ou empresa), que podem concorrer na compra, asseverando que, os valores resultantes dessa venda ficará à guarda do Estado.

O fiel depositário será Banco Nacional de Angola até o fim do processo, conforme o artigo 233º do Código do Processo Penal.

Explicou também que, o arguido se for condenado à perda desses bens a favor do Estado, o valor resultante da venda dessas viaturas reverterá imediatamente a favor do Estado e caso forem absolvidos os referidos valores deverão ser entregues aos próprios arguidos.

O SNRA publicou, em Julho último, a lista dos bens recuperados pelo Estado angolano, na qual ressalta que mais de 19 mil milhões de dólares em valores e bens, já foram recuperados no país e no exterior.  

Do montante, sete mil milhões de dólares foram recuperados em Angola, enquanto que, 12 mil milhões no estrangeiro.

Fonte: Angola24horas