Massano fecha 100 dias à frente da Equipa Económica do Governo com introdução do novo Plano Desenvolvimento Nacional 2023-2027.

Há muito que se esperava por uma reforma profunda no plano económico nacional com a chegada de José Massano ao Governo. Na semana que o próprio completa 100 dias, o chefe da equipa equipa económica do administração Lourenço não guardou para depois e sugeriu ao Chefe de Estado a entrada em acção desta nova estratégia que ‘deixa cair’ a anterior, assinada e carimbada pelo antecessor, o professor Manuel Nunes Júnior.

Dário do Leste

O Conselho de Ministros aprovou esta Quinta-feira, 28, um novo Plano Nacional de Desenvolvimento. Desta vez, o documento que deverá orientar toda política económica e social do Governo de João Lourenço tem  o ponto de partida em 2023 e vai até 2027, instrumento aprovado na semana em que José Massano, o ministro de Estado para a Coordenação Económica, completa os seus 100 dias de mandato.

Pouco ou nada ainda se sabe sobre as linhas mestras desta nova ‘carta’, mas analistas e economistas próximos ao Executivo defendem que o plano deve concentrar-se no fomento à produção nacional e vários instrumentos financeiros, como linhas de crédito, para a promoção da actividade agroindustrial.

Desde que chegou ao Governo, José Massano tem procurado realizar o compromisso que, publicamente, assumiu. O homem da economia do Governo Lourenço designou a sua estratégia de "Medidas de Estímulo à Economia e de Dinamização do seu Potencial”.

Conforme deixou claro por altura da tomada de posse, as medidas de Masaano visam o aumento da produção nacional, alívio e simplificação tributária e melhoria do ambiente de negócios. O pacote de medidas assegura também uma Conta Única do Tesouro (CUT) capaz de efectuar o pagamento normal de salários; serviço da dívida e realizar despesas ligadas à saúde, educação e subsídios de carácter remuneratório.

Das medidas defendidas por José Massano, consta que, a partir de Janeiro de 2024, passa a ser obrigatório em todas as obras de iniciativa pública o uso de materiais de produção nacional.

 As instituições públicas ficam, também, obrigadas a comprar bens e serviços "Feito em Angola”. A aquisição externa de bens essenciais de amplo consumo será feita por operadores nacionais em complemento à produção nacional comprovadamente indisponível. O anúncio de quantidades a importar anualmente será feito de forma conjunta pelo Ministério da Agricultura e Florestas e o da Indústria e Comércio, isso em Janeiro de 2024 (como primeiro anúncio).

Já o IVA de todos os bens alimentares propõe-se baixar para a metade (de 14 para 7).