Desigualdades sociais e alta de preços forçam Governo a avançar uniformização dos Salários da Função Pública.

Crise dos últimos dias está a levar a equipa económica de João Lourenço a ajustar as agulhas. Para já, e face ao que se assiste na generalidade das casas dos angolanos, Executivo decide agora dar um salário ao servidores públicos de acordo com as competências. Mas fecha-se em silêncio quanto ao tema do aumento dos ordenados.

MD

Forçada pela grave crise que assola a maioria das famílias angolanas,  o Governo angolano prevê, no breve prazo, uniformizar os salários da administração pública, para “tornar mais justa e transparente a recompensa do trabalho prestado”, e garantir desta forma, maior eficiência administrativa, de acordo com a ministra da Administração Pública, Trabalho e Segurança Social (MAPTSS), Teresa Dia.

A justificar a medida está, entre outros, o actual quadro social e a grave crise social que se assiste por todo o País, com os salários das familias a perderem, diariamente, o seu poder de compra. Só que, neste universo de salários altos e baixos, há os que aindam compram mais, há os que deixaram de consumir , como defendem analistas ao Kieto Economia.

Assim, e para fazer frente a estas desiguldades, o Governo entende que a saída é mexer nos ordenados, sem, entretanto, dizer se sobe ou mantém o actual quadro de remunerações.

O anúncio feito esta terça-feira, no final da sétima reunião da Comissão Económica do Conselho de Ministros, que aprovou o roteiro para a implementação da Nova Arquitetura Remuneratória (RINAR) da Administração Pública. Isto com o objectivo de uniformizar as normas dos salários e outros benefícios dos funcionários públicos e agentes administrativos, actualmente díspares a nível dos poderes legislativo, judiciário e executivo.

O Executivo pretende também, com a iniciativa, a definir critérios claros para aumentos salariais com base no contexto económico, a atribuição ao funcionário público de uma remuneração competitiva, tendo em conta o seu desempenho, competência e experiência.

“Temos visto que a tendência para se tentar responder ao impacto das oscilações da moeda e as oscilações do mercado e para poder dar algum conforto ao nosso universo de funcionários públicos é ir melhorando nos complementos e temos tido complementos superiores, muitas vezes, aos salários. Isso não é correto, a tendência tem que ser contrária”, salientou a ministra.

A actual divergência entre os três poderes (legislativo, judiciário e executivo) centra-se na desigualdade salarial, e para dar sentido a esses díspares é preciso responder ao impacto das oscilações da moeda e do mercado, bem como proporcionar bem-estar aos funcionários.

Para se entender melhor, este roteiro terá três fases, uma fase de conclusão do diagnóstico, depois teremos uma fase de implementação e uma fase final de avaliação de todas as fases e de comunicação, disse a ministra.

Entretanto, a ministra reconhece que o país tem salários “muito baixos” comparado a outos países da região austral, citado a título de exemplo, Moçambique onde salário mínimo legal é de cerca de 60 dólares por mês.